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Dia Mundial da Contracepção 26 de setembro

No dia Dia Mundial da Contracepção, 26 setembro, pelas 21h, a APF Algarve irá dinamizar uma live sobre novas tendências na contracepção. Nesse sentido, vimos por este meio apresentar o nosso convite a todos/as Vós, para assistir a esta atividade. Esta live integrará um contexto mais científico pela especialista Dra. Amália Pacheco e irá  centrar-se na resposta às questões da comunidade.

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Termos de referência – Consultoria de investigação em Portugal | Estudo sobre os efeitos da educação de género transformadora nos/as adolescentes (Abril – Novembro 2023)

A IPPF European Network (EN) está a recrutar investigadores/as sediados/as em Portugal para realizar um estudo com o objetivo de responder à pergunta:
Qual é o efeito de um currículo de educação de género transformadora nas atitudes dos/as adolescentes (14-15 anos) relativamente à igualdade de género em Portugal?

Durante um período de 4 anos, o estudo será realizado nas seguintes fases:

  1. Estudo de base entre estudantes, professores/as e pais/mães sobre os conhecimentos e atitudes relacionadas com a igualdade de género e prevenção da violência sexual e baseada no género. O estudo de base foi concluído em 2022.
  2. Estudo de intervenção sobre os efeitos da integração do programa IPPF Safe from Sexual and Gender-Based Violence (SfSGBV) no tema Cidadania e Desenvolvimento. Esta parte do estudo será realizada ao longo de dois anos (2023 e 2024).
  3. Seguimento – estudo qualitativo sobre os efeitos a longo prazo da intervenção a ser realizada em 2025.

Esta consultoria abrange a segunda fase do estudo (item 2). Espera-se que os/as investigadores/as desenvolvam os seguintes tópicos:

  1. Adaptar a metodologia existente disponível de acordo com as conclusões do estudo de base
  2. Adaptar/desenvolver instrumentos de investigação existentes e realizar um pré-teste (grupo de intervenção, grupo de controlo e professores/as)
  3. Desenvolver instrumentos para controlar a fidelidade da intervenção
  4. Apresentar um relatório das análises do pré-teste sobre conhecimentos, valores, atitudes relacionadas com a igualdade de género e prevenção da violência sexual e baseada no género

Candidaturas:

Por favor envie e-mail para dkostovski@ippf.org com a sua proposta técnica e financeira até ao dia 27 de Março de 2023.

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Consignação IRS 2023

CONSIGNAÇÃO IRS 0,5%: COMO FAZER A CONSIGNAÇÃO DO IRS DO ANO ANTERIOR SEM CUSTOS

Como funciona a consignação do IRS sem custos

A consignação do IRS permite encaminhar uma parte do imposto que seria a favor do Estado para uma entidade ou associação à sua escolha – sem qualquer custo. O Estado abdica de 0,5% do seu IRS e envia estes 0,5% já liquidados para uma entidade beneficiária. O seu reembolso não será afetado: não receberá menos nem pagará mais. Consignar 0.5% do IRS é ajudar, sem qualquer custo para si.
Segundo o artigo 152º, no Diário da Républica da lei n.º 7-A/2016 de 30 de março:
“Uma quota equivalente a 0,5 % do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares, liquidado com base nas declarações anuais, pode ser destinada pelo contribuinte a uma pessoa coletiva de utilidade pública que desenvolva atividades de natureza e interesse cultural, por indicação na declaração de rendimentos.”

Se optar por fazer a sua consignação de IRS à Associação para o Planeamento da Família (NIF: 500883823) está a contribuir para ajudar as pessoas a fazerem escolhas livres e informadas sobre a sua vida sexual e reprodutiva e promover a parentalidade positiva, e apoiar nas diversas áreas de intervenção junto de pessoas com diversas vulnerabilidades.

Conheça os nossos projetos

Consignação do IRS de 2022, em 2023
A entrega do IRS 2023, referente aos rendimentos de 2022, é feita entre 1 de abril e 30 de junho de 2023, independentemente da categoria de rendimentos do contribuinte. Contudo, a partir de dia 1 de janeiro, é possível escolher previamente a instituição a quem pretende consignar o seu IRS e IVA no Portal das Finanças.

1 de abril a 30 de junho de 2023
Neste período, o mais usual, terá de adicionar o Número de Identificação Fiscal (NIF) da entidade a quem pretende fazer a consignação (valide primeiro esse NIF aqui) na entrega da sua declaração de IRS.

Como fazer a consignação do IRS sem custos na declaração automática

Caso tenha IRS automático, na área “Pré-Liquidação”, assinale a caixa que indica que pretende consignar 0,5% do seu IRS e inclua o NIF da instituição à sua escolha.

Passo 1 do IRS Automático:

Na Pré-Liquidação do seu IRS, assinale a opção “Consignar 0,5% do IRS”

Passo 2 do IRS Automático:

De seguida, escolha a 2ª opção: “Instituições particulares de solidariedade social ou pessoas coletivas de utilidade pública”

Passo 3 do IRS Automático:

No campo para colocar o NIF da Entidade Beneficiária, digite o NIF da Associação para o Planeamento da Família (500989575)

FAQs / Perguntas Frequentes

Consignar 0,5% do meu IRS já liquidado à Associação para o Planeamento da Família tem custos?

Ao destinar 0,5% do seu IRS já liquidado à Associação para o Planeamento da Família, não tem qualquer custo adicional para si. Ao fazê-lo, está a canalizar parte dos seus impostos para uma instituição à sua escolha.

 

Posso decidir o destino de parte dos meus impostos?

A lei portuguesa permite que todos os contribuintes possam doar 0,5% do seu IRS já liquidado a Instituições Particulares de Solidariedade Social ou Pessoas Coletivas de Utilidade Pública, entre as quais a Associação para o Planeamento da Família, segundo o art.º 32.º, n.º 6 da Lei n.º 16/2001 de 22 junho.

 

Porquê destinar 0,5% do meu IRS já liquidado?

Porque ao apoiar o trabalho da Associação para o Planeamento da Família , está a contribuir para ajudar as pessoas a fazerem escolhas livres e informadas sobre a sua vida sexual e reprodutiva e promover a parentalidade positiva.

 

Um empresário em nome individual pode consignar o IRS?

Sim, um empresário em nome individual pode fazer a consignação do seu IRS. O prazo a respeitar é o mesmo que o prazo geral de entrega de IRS.

 

Um trabalhador independente pode consignar o IRS?

Sim, um trabalhador independente pode fazer a consignação do seu IRS. O prazo a respeitar é o mesmo que o prazo geral de entrega de IRS.

 

 

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Plano Nacional de Saúde 2021-2030

O Plano Nacional de Saúde 2021-2030 estará em consulta pública até ao dia 7 de maio.

O envio de comentários e documentos, no âmbito da presente consulta pública, faz-se exclusivamente pelo portal ConsultaLEX (consultalex.gov.pt) e pressupõe a inscrição na plataforma dos cidadãos, empresas ou associações que queiram exercer o seu direito de participação.

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Lançamento de guia de prevenção de tráfico de seres humanos em situação de guerra

A situação de guerra que se verifica na Ucrânia põe em sério risco milhões de cidadãs e cidadãos ucranianos e de outras nacionalidades a viver naquele país, conduzindo a uma crise humanitária em larga escala.

A movimentação de milhares de refugiados, principalmente mulheres e crianças, pode potenciar o aproveitamento por parte de redes que se dedicam, normalmente, ao tráfico de seres humanos.

Atendendo à necessidade de estabelecer ações preventivas, por iniciativa da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro, e articulação da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género com várias organizações no terreno, incluindo o Observatório do Tráfico de Seres Humanos, foi elaborado um guia de prevenção com informação relativa ao risco do tráfico de pessoas no contexto do conflito da Ucrânia.

Noticia original aqui

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Call for a Consultant

A IPPF European Network (International Planned Parenthood Federation) em parceria com a APF, irá implementar um projeto de investigação em Portugal sobre os efeitos de uma educação de género transformadora em adolescentes, nomeadamente a nível da atitudes em relação à igualdade de género. Está aberta a call para contratar agência/centro de investigação (até 28 de março) para mais informação consulte o link: http://europe.ippf.org/about-us/jobs-and-opportunities/consultancy/research-consultancy-study-effects-gender