No dia Dia Mundial da Contracepção, 26 setembro, pelas 21h, a APF Algarve irá dinamizar uma live sobre novas tendências na contracepção. Nesse sentido, vimos por este meio apresentar o nosso convite a todos/as Vós, para assistir a esta atividade. Esta live integrará um contexto mais científico pela especialista Dra. Amália Pacheco e irá centrar-se na resposta às questões da comunidade.
A IPPF European Network (EN) está a recrutar investigadores/as sediados/as em Portugal para realizar um estudo com o objetivo de responder à pergunta:
Qual é o efeito de um currículo de educação de género transformadora nas atitudes dos/as adolescentes (14-15 anos) relativamente à igualdade de género em Portugal?
Durante um período de 4 anos, o estudo será realizado nas seguintes fases:
Esta consultoria abrange a segunda fase do estudo (item 2). Espera-se que os/as investigadores/as desenvolvam os seguintes tópicos:
Candidaturas:
Por favor envie e-mail para dkostovski@ippf.org com a sua proposta técnica e financeira até ao dia 27 de Março de 2023.
CONSIGNAÇÃO IRS 0,5%: COMO FAZER A CONSIGNAÇÃO DO IRS DO ANO ANTERIOR SEM CUSTOS
A consignação do IRS permite encaminhar uma parte do imposto que seria a favor do Estado para uma entidade ou associação à sua escolha – sem qualquer custo. O Estado abdica de 0,5% do seu IRS e envia estes 0,5% já liquidados para uma entidade beneficiária. O seu reembolso não será afetado: não receberá menos nem pagará mais. Consignar 0.5% do IRS é ajudar, sem qualquer custo para si.
Segundo o artigo 152º, no Diário da Républica da lei n.º 7-A/2016 de 30 de março:
“Uma quota equivalente a 0,5 % do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares, liquidado com base nas declarações anuais, pode ser destinada pelo contribuinte a uma pessoa coletiva de utilidade pública que desenvolva atividades de natureza e interesse cultural, por indicação na declaração de rendimentos.”
Se optar por fazer a sua consignação de IRS à Associação para o Planeamento da Família (NIF: 500883823) está a contribuir para ajudar as pessoas a fazerem escolhas livres e informadas sobre a sua vida sexual e reprodutiva e promover a parentalidade positiva, e apoiar nas diversas áreas de intervenção junto de pessoas com diversas vulnerabilidades.
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Consignação do IRS de 2022, em 2023
A entrega do IRS 2023, referente aos rendimentos de 2022, é feita entre 1 de abril e 30 de junho de 2023, independentemente da categoria de rendimentos do contribuinte. Contudo, a partir de dia 1 de janeiro, é possível escolher previamente a instituição a quem pretende consignar o seu IRS e IVA no Portal das Finanças.
1 de abril a 30 de junho de 2023
Neste período, o mais usual, terá de adicionar o Número de Identificação Fiscal (NIF) da entidade a quem pretende fazer a consignação (valide primeiro esse NIF aqui) na entrega da sua declaração de IRS.
Caso tenha IRS automático, na área “Pré-Liquidação”, assinale a caixa que indica que pretende consignar 0,5% do seu IRS e inclua o NIF da instituição à sua escolha.
Na Pré-Liquidação do seu IRS, assinale a opção “Consignar 0,5% do IRS”
De seguida, escolha a 2ª opção: “Instituições particulares de solidariedade social ou pessoas coletivas de utilidade pública”
No campo para colocar o NIF da Entidade Beneficiária, digite o NIF da Associação para o Planeamento da Família (500989575)
Consignar 0,5% do meu IRS já liquidado à Associação para o Planeamento da Família tem custos?
Ao destinar 0,5% do seu IRS já liquidado à Associação para o Planeamento da Família, não tem qualquer custo adicional para si. Ao fazê-lo, está a canalizar parte dos seus impostos para uma instituição à sua escolha.
Posso decidir o destino de parte dos meus impostos?
A lei portuguesa permite que todos os contribuintes possam doar 0,5% do seu IRS já liquidado a Instituições Particulares de Solidariedade Social ou Pessoas Coletivas de Utilidade Pública, entre as quais a Associação para o Planeamento da Família, segundo o art.º 32.º, n.º 6 da Lei n.º 16/2001 de 22 junho.
Porquê destinar 0,5% do meu IRS já liquidado?
Porque ao apoiar o trabalho da Associação para o Planeamento da Família , está a contribuir para ajudar as pessoas a fazerem escolhas livres e informadas sobre a sua vida sexual e reprodutiva e promover a parentalidade positiva.
Um empresário em nome individual pode consignar o IRS?
Sim, um empresário em nome individual pode fazer a consignação do seu IRS. O prazo a respeitar é o mesmo que o prazo geral de entrega de IRS.
Um trabalhador independente pode consignar o IRS?
Sim, um trabalhador independente pode fazer a consignação do seu IRS. O prazo a respeitar é o mesmo que o prazo geral de entrega de IRS.
O Plano Nacional de Saúde 2021-2030 estará em consulta pública até ao dia 7 de maio.
O envio de comentários e documentos, no âmbito da presente consulta pública, faz-se exclusivamente pelo portal ConsultaLEX (consultalex.gov.pt) e pressupõe a inscrição na plataforma dos cidadãos, empresas ou associações que queiram exercer o seu direito de participação.
A situação de guerra que se verifica na Ucrânia põe em sério risco milhões de cidadãs e cidadãos ucranianos e de outras nacionalidades a viver naquele país, conduzindo a uma crise humanitária em larga escala.
A movimentação de milhares de refugiados, principalmente mulheres e crianças, pode potenciar o aproveitamento por parte de redes que se dedicam, normalmente, ao tráfico de seres humanos.
Atendendo à necessidade de estabelecer ações preventivas, por iniciativa da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro, e articulação da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género com várias organizações no terreno, incluindo o Observatório do Tráfico de Seres Humanos, foi elaborado um guia de prevenção com informação relativa ao risco do tráfico de pessoas no contexto do conflito da Ucrânia.
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“Uma em cada 5 crianças é vitima de algum tipo de abuso Sexual”
Entrevista a Paulo Pelixo Psicólogo e Diretor Técnico da APF
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A IPPF European Network (International Planned Parenthood Federation) em parceria com a APF, irá implementar um projeto de investigação em Portugal sobre os efeitos de uma educação de género transformadora em adolescentes, nomeadamente a nível da atitudes em relação à igualdade de género. Está aberta a call para contratar agência/centro de investigação (até 28 de março) para mais informação consulte o link: http://europe.ippf.org/about-us/jobs-and-opportunities/consultancy/research-consultancy-study-effects-gender
A Coordenadora da Delegação Regional da Associação para o Planeamento da Família, Catarina Costa, em entrevista ao Diário de Noticias da Madeira.
