Política de privacidade

Política de Privacidade

A APF – Associação para o Planeamento da Família, comprometida com a proteção dos seus dados pessoais e com a privacidade das pessoas utilizadoras dos seus serviços, adota a presente Política de Privacidade em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e demais legislação aplicável. Ao interagir com a APF, a pessoa utilizadora aceita os termos desta Política.

1. Quem somos

A APF é uma organização sem fins lucrativos que promove a saúde e os direitos sexuais e reprodutivos, bem como a educação para a igualdade e inclusão social. Temos sede em Lisboa e 6 delegações regionais e serviços de apoio à comunidade.

2. Dados pessoais que recolhemos

Podemos recolher os seguintes tipos de dados pessoais, dependendo da interação que tenha com a APF:

Informação de contacto: nome, endereço, e-mail, número de telefone.
Dados necessários para a prestação de serviços: idade, género, dados de saúde (quando estritamente necessários e com consentimento explícito).
Dados de navegação no site: endereço IP, tipo de dispositivo, preferências de cookies.

3. Finalidades do tratamento de dados

Os dados pessoais são tratados exclusivamente para os seguintes fins:

Prestação de serviços e resposta a pedidos de informação.
Divulgação de campanhas, eventos, e iniciativas relacionadas com a nossa missão (apenas com o seu consentimento).
Cumprimento de obrigações legais.
Melhoria dos nossos serviços e experiência de utilização.

4. Base legal para o tratamento de dados

Tratamos os seus dados pessoais com base em:

Consentimento, quando aplicável, como no envio de newsletters.
Execução de contratos ou serviços solicitados por si.
Cumprimento de obrigações legais ou regulações aplicáveis.
Legítimos interesses da APF, devidamente equilibrados com os direitos e liberdades da pessoa titular dos dados.

5. Partilha de dados pessoais

A APF não partilha os seus dados pessoais com terceiros, exceto:

Quando necessário para a prestação dos serviços solicitados.
Para cumprimento de obrigações legais.
Com prestadores de serviços externos que atuem em nome da APF e apenas com garantia de que cumprem as mesmas normas de proteção de dados.

6. Segurança dos dados pessoais

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados contra acessos não autorizados, perda, alteração ou destruição. Estas medidas incluem:

Encriptação de dados sensíveis.
Controlo de acessos.
Monitorização regular das nossas práticas de segurança.

7. Retenção de dados

Os dados pessoais são conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos ou conforme exigido pela lei. Quando os dados não forem mais necessários, serão eliminados de forma segura.

8. Os seus direitos

Nos termos do RGPD, a pessoa titular dos dados tem os seguintes direitos:

Acesso aos seus dados pessoais.
Retificação de dados incorretos ou incompletos.
Apagamento dos seus dados pessoais, salvo quando o tratamento seja necessário para cumprimento de obrigações legais.
Limitação ou oposição ao tratamento dos seus dados.
Portabilidade dos dados.
Retirar o consentimento a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento realizado previamente.
Apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados – CNPD.

9. Cookies e tecnologia de rastreamento

Utilizamos cookies e tecnologias similares para melhorar a experiência de navegação no nosso site. Consulte a nossa Política de Cookies para mais informações.

10. Alterações a esta Política de Privacidade

Reservamo-nos o direito de atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir alterações legais, tecnológicas ou nas nossas práticas. Recomendamos que consulte esta página regularmente.

11. Contactos

Para quaisquer questões ou para exercer os seus direitos, contacte-nos:

Endereço: APF – Associação para o Planeamento da Família, Avenida João Paulo II – Lote 565 – R/C, 1950-154 Lisboa – Portugal
E-mail: apfsede@apf.pt
Telefone: +351 21 385 39 93