Mutilação Genital Feminina/Corte

As crianças e mulheres são os grupos mais sujeitos à violência e exploração sexual, porque são ainda, em muitas partes do mundo, os grupos mais vulneráveis. A prática da mutilação genital feminina (MGF) é uma forma de limitar e prejudicar a saúde e bem-estar das mulheres vítimas, sendo as suas consequências sentidas para o resto da vida.

Estima-se que cerca de 100 a 140 milhões de mulheres e raparigas já sofreram de MGF.

Na maioria dos casos, a prática de MGF é feita durante a infância.

A MGF é uma violação clara dos Direitos Humanos, dos Direitos das Mulheres e dos Direitos das Crianças e não há qualquer benefício decorrente dos procedimentos de MGF.

Definição e tipos

A Mutilação Genital Feminina (MGF) compreende todos os procedimentos que levam à remoção de parte ou da totalidade dos órgão genitais externos da mulher, levados a cabo por motivos não médicos.

Tipos de MGF

Tipo I: remoção parcial ou total do clítoris e/ou do prepúcio (clitoridectomia)
Tipo II: remoção parcial ou total do clítoris e dos pequenos lábios, com ou sem excisão dos grandes lábios (excisão)
Tipo III: Estreitamento do orifício vaginal através da criação de uma membrana selante, pelo corte e aposição dos pequenos lábios e/ou dos grandes lábios, com ou sem excisão do clítoris (infibulação)
Tipo IV: Todas as outras intervenções nefastas sobre os órgãos genitais femininos por razões não médicas, por exemplo: punção/ picar, perfuração, incisão/corte, escarificação e cauteriação.

Complicações decorrentes

Os efeitos da prática da MGF são extremamente prejudiciais à saúde da mulher e mantêm-se ao longo da vida.

Efeitos a curto prazo:

Dor severa
Choque
Hemorragias (por vezes mortais)
Infeção por Tétano
Infeções generalizadas
Retenção urinária
Aparecimento de úlceras na zona genital
Infeções urinárias
Febre

Efeitos a longo prazo:

Anemia
Formação de quistos e abcessos
Lesões na uretra devido à incontinência urinária
Relações sexuais muito dolorosas
Hipersensibilidade da zona genital
Formação de cicatrizes profundas
Distúrbios ao nível do ciclo menstrual
Infeções recorrentes do trato urinário
Infertilidade
Obstrução, por vezes completa, da vagina
Maior risco de hemorragia em caso de parto (para o bebé e para a mãe)

Crenças que motivam a prática

Nos países e comunidades onde se pratica a Mutilação Genital Feminina é, antes de tudo, uma tradição enraizada, o que dificulta a alteração de comportamentos por parte das estruturas locais de poder.
Sociológicas: a MGF é vista como uma iniciação das meninas e raparigas no mundo adulto, levando à sua integração social, sendo que aquelas que não passam pelo processo são muitas vezes discriminadas, gozadas e postas de parte.
Estéticas e higiénicas: crença de que os órgãos genitais femininos são sujos e impróprios
Sexuais: a MGF leva à limitação da sexualidade da mulher, logo é considerada garante de fidelidade. É o controlo da sua sexualidade garantido um bom casamento primeiro e que são boas esposas, depois.
Religiosas: a MGF é entendida como tradição religiosa
Sanitárias: crê-se que aumenta os níveis de fertilidade e de sobrevivência dos recém-nascidos
Económicas: a prática de MGF é uma fonte de rendimento económico e estatuto social para quem a exerce. Por outro lado a garantia de castidade é tida como promotora de um bom casamento.

Intervenção da APF no âmbito da MGF/C

Referências

Comunicado de Imprensa – Jornalista e cantora, Vilma Vieira junta-se à Campanha Mundial pelo Fim da Mutilação Genital Feminina com a canção “It´s my body”
Afro-Arab Expert Consultation on Legal Tools for the Prevention of Female Genital Mutilation
Declaração sobre Eliminação da Mutilação Genital Feminina
Programa de Acção para a Eliminação da Mutilação Genital Feminina, do Grupo de Trabalho Inter-Sectorial sobre MGF/C.
Folheto informativo sobre a MGF
Posição da APF acerca das consequências legais da ratificação da Convenção de Istambul no âmbito da MGF, de 19 Junho de 2014
Entrevista de Miguel Areosa Feio (Coordenador de Projectos na área da MGF na APF), à revista brasileira BIANCHINI, Março 2014
Comunicação da Comissão Europeia “Pela eliminação da Mutilação Genital Feminina”
“Too Much Pain” [Autoria: UNHCR-United Nations High Commissioner for Refugees, sobre MGF e Asilo]
Mutilação Genital Feminina: Manual de Formação
Eliminar a Mutilação Genital Feminina para promover o cumprimento dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio [Folha de Dados]
Mutilação Genital Feminina [Folha de dados]
II Programa de Acção para a eliminação da Mutilação Genital Feminina
Programa de Acção para a eliminação da Mutilação Genital Feminina
Eliminação da Mutilação Genital Feminina: declaração conjunta
Fim à MGF: uma estratégia para as instituições da União Europeia
Por nascer Mulher
Mutilação Genital Feminina
Female Genital Mutilation/Cutting: a statistical exploration
UNFPA-UNICEF Joint Programme for the Acceleration of the Abandonment of FGM/C: key results and highlights 2011
Plataforma de Acção para a Eliminação da MGF/Excisão: uma questão de igualdade de género – Grupo de Trabalho de Doadores contra MGF/Excisão
An update on WHO’s work on female genital mutilation (FGM): Progress report
“Female Genital Mutilation in European Union and Croacia” [Autoria: EIGE-European Institute for Gender Equality]
“Orientação da Direção-Geral da Saúde sobre MGF”, de 22 de Março de 2012
“Current situation of the female genital mutilation in Portugal” [Folha de Dados Portugal da autoria do EIGE-European Institute for Gender Equality]
“Good practices in combating female genital mutilation” [Autoria: EIGE-European Institute for Gender Equality]
“Mutilação Genital Feminina Guia de Procedimentos para Órgãos de Polícia Criminal” [Autoria: Escola de Polícia Judiciária]
Female Genital Mutilation: The case for national action plan [Autoria: House of Commons – Home Affairs Committee]

Materiais MGF/C e Casamentos Forçados

Folhas de dados MGF – colocar link
Relatório PEER Research projeto Create Youth Network link
Posição APF sobre MGF e Convenção de Istambul link
Documentos para colocar na biblioteca e fazer os links
Posição da APF acerca das consequências legais da ratificação da Convenção de Istambul no âmbito da MGF, de 19 Junho 2014
Entrevista de Miguel Areosa Feio (Coordenador de Projectos na área da MGF na APF), à revista brasileira BIANCHINI, Março 2014
Comunicação da Comissão Europeia “Pela eliminação da Mutilação Genital Feminina”: http://ec.europa.eu/justice/gender-equality/files/gender_based_violence/…
“Female Genital Mutilation in European Union and Croacia” [Autoria: EIGE-European Institute for Gender Equality]
“Orientação da Direção-Geral da Saúde sobre MGF” de 22/03/2012
“Current situation of the female genital mutilation in Portugal” [Folha de Dados Portugal da autoria do EIGE-European Institute for Gender Equality]
“Good practices in combating female genital mutilation” [Autoria:
EIGE-European Institute for Gender Equality ]
“Mutilação Genital Feminina Guia de Procedimentos para Orgãos de Polícia Criminal” [Autoria: Escola de Polícia Judiciária]
Diário da República, 1.ª série — N.º 14 — 21 de janeiro de 2013 – Resolução 4/2013 – Aprova a Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência contra as Mulheres e a Violência Doméstica, adotada em Istambul, a 11 de Maio de 2011
“Too Much Pain” [Autoria: UNHCR-United Nations High Commissioner for Refugees, sobre MGF e asilo]
Manual Genital Feminina: Manual de Formação
Eliminar a Mutilação Genital Feminina para promover o cumprimento dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio [Folha de Dados]
Mutilação Genital Feminina [Folha de dados]
II Programa de Acção para a eliminação da Mutilação Genital Feminina
Programa de Acção para a eliminação da Mutilação Genital Feminina
Eliminação da Mutilação Genital Feminina: declaração conjunta
Fim à MGF: uma estratrégia para as instituições da União Europeia
Por nascer Mulher
Mutilação Genital Feminina
Female Genital Mutilation/Cutting: a statistical exploration
UNFPA-UNICEF Joint Programme for the Acceleration of the Abandonment of FGM/C: key results and highlights 2011
Plataforma de Acção para a Eliminação da MGF/Excisão : uma questão de igualdade de género – Grupo de Trabalho de Doadores contra MGF/Excisão
An update on WHO’s work on female genital mutilation (FGM):
Progress report