4Children
“Working together for an inclusive Europe”
Enquadramento
O abuso sexual infantil é um crime e uma violação dos Direitos da Criança. Segundo o Conselho da Europa, 1 em cada 5 crianças é vítima de abuso sexual que, na maioria das situações, é cometido por uma pessoa próxima. Estas vivências, potencialmente traumáticas, podem comprometer de forma decisiva o seu desenvolvimento.
As diversas diretrizes produzidas nesta área, nomeadamente a Convenção de Lanzarote, estipulam que as crianças e jovens vítimas têm direito a uma Justiça child-friendly e a intervenção especializada que possa promover a reparação de sequelas.
Na concretização destes princípios, foi desenvolvido na Islândia, o modelo Barnahus (em português, Casa das Crianças). Este modelo tem sido alvo de reconhecimento internacional como uma boa prática de intervenção, pois oferece às crianças e jovens vítimas uma resposta abrangente, coordenada, profissional e adaptada às suas características.
Objetivo
O Projeto 4Children visa a construção de parcerias bilaterais para a implementação do modelo Barnahus de modo a contribuir para a proteção de crianças e jovens vítimas, para a promoção de uma Justiça mais child-friendly e para o desenvolvimento de intervenção especializada em abuso sexual.
Atividades
Este projeto, com o apoio do Fundo de Relações Bilaterais do EEA Grants, desenvolve-se em quatro atividades:
Diagnóstico: análise da situação atual em Portugal relativamente ao abuso sexual infantil;
Visita de estudo: contacto com os princípios e modelo de intervenção Barnahus e com estratégias/metodologias de prevenção de abuso sexual;
Roadmap: preparação de um plano de implementação do modelo Barnahus em Portugal;
Seminário: apresentação do modelo e das conclusões/recomendações deste projeto.
Parcerias
A APF é a entidade promotora deste projeto e conta com a parceria de:
Barnaheill;
Centro de Estudos Judiciários;
Comissão Nacional para a Promoção dos Direitos e Proteção de Crianças e Jovens;
Council of the Baltic Sea States;
Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses;
Polícia Judiciária.
Calendarização
De abril a dezembro de 2021.